dissertation · RepositóriUM (Universidade do Minho) · 2022
Parental alienation
Melo, Maria Rosiane Silva de
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Abstract
Esta pesquisa fundamenta-se nos procedimentos Jurídicos existentes no Direito de Portugal e do Brasil que visam amparar o fenómeno de Alienação Parental perante o superior interesse da criança. Neste sentido, o objetivo principal do presente estudo foi realizar uma análise da Alienação Parental à luz da doutrina atual, apresentando as opiniões e ideias dos principais doutrinadores do direito da família. Como objetivos específicos, o presente estudo visou relatar as mudanças ocorridas no seio da família portuguesa durante as últimas décadas, apresentar aspetos teóricos e conceituais acerca da Alienação Parental e demonstrar de forma objetiva as suas consequências jurídicas dentro do Direito Português. Para tanto apresenta-se inicialmente o conceito de "família'' e a evolução histórica das estruturas familiares até ao surgimento do divórcio e as consequentes responsabilidades parentais decorrentes do processo de rotura da vida comum. No âmbito da mediação, pondera-se a sua definição legal e doutrinária. Posteriormente, aborda-se os principais conceitos acerca da alienação parental e da Síndrome de Alienação Parental e analisa-se este fenómeno no âmbito do Ordenamento Jurídico Português e na Jurisprudência Portuguesa. Estuda-se ainda as responsabilidades parentais em situações de Alienação Parental perante o superior interesse da criança. Por fim, analisa-se a prática processual deste fenómeno e a mediação como alternativa para redução dos casos de alienação parental.
Cite this paper
Melo, M. R. S. D. (2022). Parental alienation. RepositóriUM (Universidade do Minho).
Melo, Maria Rosiane Silva de. “Parental alienation.” RepositóriUM (Universidade do Minho), 2022.
Melo, Maria Rosiane Silva de. 2022. “Parental alienation.” RepositóriUM (Universidade do Minho).
Melo, M.R.S.D. (2022) ‘Parental alienation’, RepositóriUM (Universidade do Minho).
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